AGU identifica crime de racismo nas declarações de Gayer e encaminha denúncia à PGR

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AGU envia denúncia à PGR contra deputado Gustavo Gayer por declarações racistas em podcast

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou hoje uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) devido a declarações de teor racista feitas por ele durante um podcast. Além do parlamentar, a denúncia também abrange Rodrigo Barbosa Arantes, apresentador do Três Irmãos Podcast, onde as declarações discriminatórias foram proferidas. O conteúdo, que inclui Gayer afirmando que os africanos não possuem “capacidade cognitiva” para ter uma democracia, foi amplamente divulgado em plataformas digitais, de acordo com a AGU.

Fonte: UOL

AGU identifica crime de racismo em falas de Gustavo Gayer e envia denúncia à PGR

A Advocacia-Geral da União (AGU) considerou que as declarações proferidas pelo deputado Gustavo Gayer se enquadram no crime de racismo. Como resultado, a AGU encaminhou uma denúncia à Procuradoria-Geral da República (PGR) para a devida apuração do caso. Na quarta-feira (28), o advogado-geral da União, Jorge Messias, já havia assinado uma nota de repúdio em relação às falas do deputado e também discutiu o assunto com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A AGU reforça sua posição em relação à gravidade das declarações e busca a adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte: Portal

AGU pede exclusão da imunidade parlamentar em caso de Gayer e envia notícia-crime à PGR

A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a imunidade parlamentar não deve ser aplicada no caso do deputado Gustavo Gayer, devido às declarações que “não possuem qualquer relação com a atividade” parlamentar. As afirmações do deputado foram consideradas preconceituosas e discriminatórias, e não possuíam pertinência com as atribuições da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. Nesse sentido, a AGU encaminhou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a abertura de um procedimento penal, para que a PGR, sob a liderança de Augusto Aras, apresente uma denúncia ou inicie uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU reforça a necessidade de responsabilização diante das declarações ofensivas de Gayer.