Arena MRV poderá receber eventos com até 20 mil pessoas a partir de agosto

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Projeto de lei que permite funcionamento da Arena MRV antes de cumprir contrapartidas pode ser votado em breve

O projeto de lei que possibilita o funcionamento da Arena MRV, mesmo sem o cumprimento integral das contrapartidas estabelecidas pelo poder público, está próximo de ser votado. Após ser protocolado na Câmara Municipal há pouco mais de uma semana, a proposta deverá ser apreciada na quinta-feira (6/7). A expectativa é que não receba emendas e retorne ao plenário para a segunda votação na próxima segunda-feira.

Nos bastidores, há a previsão de que a Arena MRV obtenha o alvará provisório de funcionamento em agosto, permitindo a realização dos primeiros jogos. De acordo com fontes próximas ao assunto, inicialmente, eventos com até 20 mil pessoas serão autorizados.

A Arena MRV já possui três eventos oficiais confirmados. Para este mês, está programado o jogo comemorativo “Lendas do Galo”. Além disso, há previsão de ocorrer dois shows em setembro, um nacional e outro internacional.

Fonte: otempo

Arena MRV poderá solicitar liberações de eventos individualmente

A Arena MRV, ao ser questionada, afirmou que as liberações para eventos serão solicitadas de forma individual, ressaltando que as atrações fazem parte da inauguração do estádio. De acordo com a legislação, o empreendedor tem permissão para solicitar o alvará de liberação de eventos na capital com até 72 horas de antecedência.

Nos bastidores da Câmara Municipal, a velocidade com que o projeto de lei está tramitando tem chamado a atenção de alguns vereadores, considerando que a expectativa é que a proposta não receba emendas. Para ilustrar, o projeto de lei que visava reduzir a tarifa de ônibus na capital demorou um pouco mais de um mês para ser aprovado na Casa, após um acordo entre o Executivo e os vereadores.

Um processo semelhante ocorreu com o projeto que propunha reduzir pela metade o valor da outorga onerosa do direito de construir na região central de Belo Horizonte. A proposta levou sete semanas desde o seu protocolo para ser aprovada na Câmara Municipal. Essas proposições foram alvo de emendas, o que exigiu que os projetos de lei passassem novamente pelas comissões antes de serem votados em segunda instância.

Fonte: CAM

Projeto de lei é aprovado pelas comissões da Câmara Municipal de Belo Horizonte

Após ter sido protocolado em 26 de junho, o projeto de lei obteve aprovação unânime pelas Comissões de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços; Administração Pública e Defesa dos Animais e Política Urbana, na última segunda-feira (3/7).

O PL, de autoria do vereador César Gordin (Solidariedade), permite que todos os tipos de empreendimentos na capital possam obter um alvará provisório de funcionamento antes de cumprir todas as contrapartidas exigidas.

Uma modificação foi realizada no texto após uma reunião entre representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, da Câmara Municipal e do Atlético ocorrida na última semana. Inicialmente, o projeto previa a liberação de empreendimentos apenas para espaços culturais e esportivos.

No Executivo, havia a preocupação de que, com a aprovação do projeto da forma como estava, o município estaria exposto a impactos urbanos e ambientais que não seriam devidamente compensados e mitigados no futuro.