Vereador é condenado a indenizar colega por insulto: ‘Continue latindo’

Notícias Políticas

O vereador Felipe Corá, do partido Patriota, foi condenado a indenizar a vereadora Esther Moraes, do PL, por insultos proferidos durante uma sessão da Câmara Municipal de Santa Bárbara D’Oeste, em novembro de 2022. Durante o ocorrido, o vereador dirigiu palavras como “late mais”, “continue latindo” e “se recolha a sua insignificância” à colega, o que resultou em uma ação por danos morais. O juiz Tales Novaes Francis Dicler, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara D’Oeste (SP), determinou que o vereador pagasse uma indenização de R$ 16 mil como forma de reparação pelos danos causados.

Fonte: UOL


O vereador Felipe Corá também será obrigado a fazer uma retratação pública por meio de suas páginas nas redes sociais. A decisão da Justiça se baseou em provas testemunhais, na gravação da sessão e no próprio reconhecimento dos insultos feito pelo acusado, que inicialmente admitiu o uso dos termos à imprensa, mas mudou sua versão em juízo.

O incidente ocorreu enquanto Esther Moraes fazia um discurso na Câmara e debatia com o colega Isac Sorrillo, do partido Republicanos. Nesse momento, Corá defendeu Sorrillo e proferiu os insultos. A imunidade parlamentar não se aplica a esse caso. O juiz Tales Novaes Francis Dicler considerou que as ofensas proferidas pelo vereador não estão protegidas pela imunidade conferida pelo cargo público, uma vez que as palavras “ultrapassaram qualquer limite razoável e não se relacionaram de forma alguma com sua atuação como parlamentar”.

Fonte: UOL

O juiz ressaltou que Esther teve sua honra violada não apenas de forma imediata, mas também de maneira duradoura, uma vez que a sessão foi gravada e transmitida pela internet, resultando em mais insultos dirigidos à vereadora devido à repercussão negativa do caso. Vale destacar que essa não foi a primeira vez que Felipe Corá foi condenado por ofender uma parlamentar.

Anteriormente, ele teve que indenizar a vereadora Professora Juliana, do município de Americana, em R$ 8 mil por insultos semelhantes. O UOL entrou em contato com ambos os vereadores, Felipe Corá e Esther Moraes, mas não obteve resposta. Este espaço será atualizado assim que houver manifestação. O vereador expressou sua frustração com o sistema e insinuou que, se a situação fosse inversa, talvez o judiciário não estivesse a seu favor. Ele também mencionou que seu tempo na política está chegando ao fim, infelizmente, por diversos motivos.